Um apelo histórico lançado pelo líder dos povos Abdullah Öcalan, da ilha-prisão de Imrali, foi divulgado por deputados do Partido DEM. Desde então, em todas as partes do Curdistão, na Turquia e ao redor do mundo, muitos debates se desenvolveram: como entender esse apelo? Quais são os próximos passos? Quais são as consequências para o movimento curdo? Vamos dedicar alguns minutos para entender!
O novo processo de paz e o contexto geopolítico
O novo processo atualmente em andamento remonta a setembro de 2024, após declarações de políticos turcos indicando uma potencial abertura para a resolução da questão curda e o fim do isolamento total de Öcalan. Em vários momentos do passado, processos semelhantes também começaram. Por que desta vez é diferente? Para entender isso, precisamos olhar para o contexto geopolítico.
Em 1923, a República da Turquia foi fundada após uma guerra de libertação nacional contra a dominação das potências ocidentais na Anatólia. O povo curdo e a URSS apoiaram a guerra de libertação na época. No entanto, uma vez fundada, a República da Turquia foi forçada a se alinhar novamente com os interesses das potências ocidentais ou enfrentar o risco de ser derrubada. Recebeu duas missões: preparar o terreno para a criação de Israel e espalhar o modelo de Estado-nação no Oriente Médio. Um século depois, podemos ver que a nação árabe foi dividida em 22 Estados-nação e que Israel agora personifica a vanguarda da modernidade capitalista. Sem um papel a desempenhar e com Israel tendo o substituído, a Turquia agora está em um impasse.
No meio dessa crise profunda, que resultou em uma grande crise econômica, política e social, a Turquia percebeu que a guerra que assola Gaza e Líbano, que derrubou o regime de Assad em poucos dias, poderia rapidamente se espalhar para seu próprio território. Nesse contexto, o Estado turco não pode simultaneamente assumir a continuação de uma guerra aberta com o movimento curdo, que já lhe causa pesadas perdas. Ciente disso, um novo processo começou há alguns meses.
Olhando para a história
Em seu apelo de 27 de fevereiro, e muitas vezes antes, Abdullah Öcalan enfatizou a relação histórica entre turcos e curdos, baseada por centenas de anos em cooperação mútua e aliança contra as forças hegemônicas na região. A separação foi criada pelas intervenções das forças da modernidade capitalista, que buscam dividir os povos para controlá-los melhor. A solução proposta por Öcalan há mais de 30 anos é a coexistência por meio da irmandade dos povos. Com base nisso, numerosos cessar-fogos unilaterais e apelos pela paz foram lançados pelo PKK desde os anos 1990 até os dias atuais.
Nos anos 1990, com o colapso da União Soviética, Öcalan percebeu que não seria possível resolver a questão curda dentro do marco do marxismo-leninismo clássico e que novas teorias precisavam ser desenvolvidas. Ele entendeu, entre outras coisas, que o problema histórico das sociedades humanas estava ligado à questão do poder e do Estado, ambos com origens no patriarcado e na opressão social das mulheres. Em 1999, após uma conspiração internacional, ele foi preso pela CIA e Mossad e entregue à Turquia. No início dos anos 2000, da ilha-prisão de Imrali, ele propôs um novo paradigma para todo o movimento curdo, baseado na ecologia social, na libertação das mulheres e na democracia radical.
Já durante esse período, o PKK passou por uma profunda reestruturação e por alguns anos existiu sob o nome "Congresso pela Liberdade e Democracia do Curdistão", que mais tarde assumiu o nome Kongra-Gel, uma organização que continua seu trabalho até hoje.
O Movimento Curdo
Ao longo da história do PKK, centenas de grupos e organizações foram criados. Um movimento em si se desenvolveu, com seus próprios mártires, ideologia, estratégias, apoiadores e ativistas. Nesse sentido, a potencial dissolução do PKK, se as condições forem atendidas, não implica de forma alguma a dissolução ou o fim desse movimento. Pelo contrário, é o início de uma nova fase em uma nova forma. Desde a mudança de paradigma, o papel do PKK foi transformado nas últimas duas décadas, deixando o papel principal para o KCK, que representa o sistema de confederalismo democrático construído pelas sociedades do Curdistão.
Visão de longo prazo
O apelo do líder Abdullah Öcalan deve ser entendido por meio de uma visão de longo prazo da sociedade. Tendo estudado profundamente a história humana, Öcalan observou que todos os impérios e Estados entraram em colapso um após o outro. Apenas a sociedade democrática manteve continuamente sua existência, do Neolítico até os dias atuais. Por essa razão, ele afirma em seu apelo: "Não há alternativa à democracia na busca e realização de um sistema político. O consenso democrático é o caminho fundamental." A "sociologia histórica da sociedade" é uma sociedade baseada no "Respeito às identidades, livre autoexpressão, autoorganização democrática de cada segmento da sociedade com base em suas próprias estruturas socioeconômicas e políticas" (Apelo de 27 de fevereiro). A solução é uma sociedade baseada no poder do povo e em sua autoorganização.
No nível global, o sistema de Estado-nação desenvolvido ao longo dos últimos séculos está passando por mudanças profundas. Há um grande conflito entre as forças da modernidade capitalista que insistem no status quo e as forças que querem um novo modelo de organização do capitalismo.
O paradigma de Öcalan mostra que um terceiro caminho é possível para as pessoas, fortalecendo a sociedade por meio de sua autoorganização democrática de baixo para cima. E quando as circunstâncias forem adequadas, é possível desenvolver esse sistema com base em um acordo de reconhecimento mútuo com o Estado. Para que isso aconteça, as forças do Estado precisam tomar certas medidas para garantir que a coexistência seja possível.
O que a Turquia vai fazer?
Durante sua visita em 27 de fevereiro, Abdullah Öcalan disse aos parlamentares: "Sem dúvida, o depósito de armas e a dissolução do PKK na prática exigem o reconhecimento da política democrática e de um marco legal". Ele assim confirmou claramente que, antes de qualquer dissolução, a Turquia terá que implementar ações concretas que demonstrem sua intenção sincera e garantam um marco legal dentro do qual uma nova forma de política possa se desenvolver livremente.
Desde as últimas eleições municipais há um ano, 10 municípios do Partido DEM foram destituídos, centenas de pessoas foram presas e encarceradas, a guerra continua contra a Administração Autônoma do Norte e Leste da Síria (AANES) e os territórios guerrilheiros. Os primeiros passos poderiam ser um cessar-fogo declarado pela Turquia, proteção legal para os municípios do Partido DEM e a libertação de Abdullah Öcalan da ilha-prisão de Imrali para um local fechado onde ele pudesse realizar seu trabalho político com mais facilidade.
Öcalan foi claro em seu apelo: "O segundo século da República pode alcançar e garantir uma continuidade permanente e fraterna apenas se for coroado com a democracia". Ou a República da Turquia se transforma profundamente e adota medidas concretas de democratização, ou não completará o segundo século de sua existência.
A Turquia deve agir
Nas circunstâncias atuais, Abdullah Öcalan fez o máximo para garantir que uma solução possa ser encontrada. Agora é a vez da Turquia tomar ações concretas e parar sua guerra o mais rápido possível. O bombardeio de Rojava continua até hoje, e armas químicas estão sendo usadas contra combatentes guerrilheiros nas montanhas do norte do Iraque.
O comandante das Forças de Defesa do Povo (HPG), Murat Karayılan, declarou em 6 de fevereiro que, na situação atual, era impossível considerar o depósito de armas: "Hoje, em Zap, nossos camaradas e os soldados do Estado turco estão lutando entre si a uma distância de 200 metros. Como posso dizer aos camaradas lá para deporem as armas?" Ele também destacou que o PKK era um movimento com "dezenas de milhares de combatentes armados... Essa força não está aqui por dinheiro, mas é uma força ideológica, uma comunidade de crentes". Ele deixou claro que uma declaração em vídeo não seria suficiente para convencer os militantes a deporem as armas, e que, para que isso acontecesse, Abdullah Öcalan teria que ser fisicamente libertado e autorizado a falar livremente com ele.
Responsabilidades
Cada um de nós tem um papel a desempenhar nesta fase histórica: vamos discutir o apelo e o paradigma de Abdullah Öcalan com aqueles ao nosso redor e vamos exigir sua libertação física; vamos participar das ações e manifestações pedindo que a Turquia aja!
Revista Lêgerîn
27 de fevereiro de 2025
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